Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoIluminaçãoNesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesfogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício de um labor é, por si, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoObrigações das empresasAssim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoSegurado facultativooptem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioinaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoTratar de interesses particularesprobatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares1...394041...48
