Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoO empregado tripulanteconcessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoExame médicode trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaregulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos para o ajuizamento de ações reparatórias por danos causados por fato...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossão caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoParidade de armasA ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDignidade da pessoa humanadiferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPara além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoCondiçãoCondição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...383940...48
