“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
persecução penal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoMandado de segurança
agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoEstado de defesa
ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoConceito
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoBens da união
União todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoConceito de Competência
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoInternacional
Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada