Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelde 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoCooperação nas fases do processoPara tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoNegócios jurídicosDeclarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...CivilNegócios jurídicosConceitoContraditório substancialverdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoFinanciamento da seguridade socialobrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoSaúdecom tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisestabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...323334...47
