“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
No entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoSalário mínimo
outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoInvestidura
eficiente.Logo, vê-se que a atividade jurisdicional é de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoEscrito ou objeto obsceno
O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
- ConceitoRequisitos
doutrina entende ser possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
doutrina entende ser possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos