“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Estados e dos Municípios, a depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoJustiça eleitoral
retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoAutotutela
A fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação no evento, bem como o fato...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
obrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoImpacialidade
Contudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAssistência social
CF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
e permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade