Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoProteção ContratualTrata-se, pois, de uma evolução normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como...ConsumidorProteção ContratualConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAto contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoProteção da confiançauniformização jurisprudencial, conquanto também esteja vinculada à segurança e estabilidade jurídica, não pode prejudicar fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoPrincípio do contraditóriocolhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFormas de Provimentoservidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento).São formas de provimento (art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoReferendode armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...262728...48
