Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado, depende de um ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoAbuso de incapazespaixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoOrdem cronológica para o julgamentoconflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoAcento constitucionalcomo em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilque a concretização do direito de ação não depende do alcance da pretensão almejada, tampouco exige que o postulante de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAcepção e alcancelide, inclusive recorrendo das decisões judiciais.Ainda que não equivocada, tal concepção é muito limitadora do que é de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCaracterizaçãonoturno.Por fim, impende destacar não ser possível o recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade sobre um mesmo fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...252627...48
