Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoconflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoAcento constitucionalcomo em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilque a concretização do direito de ação não depende do alcance da pretensão almejada, tampouco exige que o postulante de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAcepção e alcancelide, inclusive recorrendo das decisões judiciais.Ainda que não equivocada, tal concepção é muito limitadora do que é de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCaracterizaçãonoturno.Por fim, impende destacar não ser possível o recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade sobre um mesmo fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAto contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoProteção da confiançauniformização jurisprudencial, conquanto também esteja vinculada à segurança e estabilidade jurídica, não pode prejudicar fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...252627...47
