JurisHand AI Logo

Fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoInquérito civil público

    similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    situação esta que levava à repetição de atos processuais que poderiam ser facilmente sanáveis, se tal oportunidade fosse de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoElementos

    sua função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoUnião

    principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    preocupado tanto com a igualdade formal como com a material, ao buscar um Estado que, pelos seus fundamentos, fosse de fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil