“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoFatos naturais
Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoAtos-fatos jurídicos
Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Se este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoExcludentes de ilicitude
limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAto obsceno
O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoAtos jurídicos lato sensu
jurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
- ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoCondutas análogas
utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas