Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaoutros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregono qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico – tal como vinha sendo desenvolvido – era fato...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPrimazia da decisão de méritoPoder Judiciário era moroso e ineficiente e que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoArquivamento implícitoPúblico não ofereça a denúncia e nem solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoIndivisibilidadeA indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoConsequentemente, a decisão judicial pode acabar não conseguindo alcançar a desejada imparcialidade.Logo, e para que se possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...131415...48
