“Faltas” em Conceitos
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
art. 37, §1º) como: “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoEmpregado urbano
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoAuxílio-acidente
compromisso do sistema previdenciário em amparar aqueles que, mesmo após a recuperação das lesões físicas ao ponto de se obter alta...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoSistema nacional de cultura
desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com o acordo e, por via de consequência, falte...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição, como relação de parentesco (art. 14 § 7º), falta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoQuitação
devedor, a simples entrega pelo credor servirá como presunção da quitação, salvo se o credor provar, em até sessenta dias, a falta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação