Busca AIConceitosTodas as Áreas“Faltas” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades simples - pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCaducidadenº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres, falha...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDireitos de quarta dimensãoApesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoCausas de nulidadeimplicações diretas no âmbito contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinouniversitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio de bolsas de estudo no ensino privado, caso verificada falta...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoTrabalho em péreconhece que cansaço excessivo e a repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé12345...9
