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Férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoTransformação de condutas

    O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoDireito à segurança

    Configura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    a ação individual cumulável com instrumentos de tutela coletiva, como a ação civil pública.Cumpre destacar que o direito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    ou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    conhecida, mas que acontecerá dentro de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta