Busca AIConceitosTodas as Áreas“Férias coletivas” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitode poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema de direitos fundamentais (individuais, coletivos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoFunções do ministério públicoTutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoOrdem econômica e financeiraé bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroagentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalexercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioexercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritériosinteresses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...1314151617
