Busca AIConceitosTodas as Áreas“Férias coletivas” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivacostumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor, o coletivo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPatrimônio cultural brasileirocultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoMandado de segurançaultrapassa os limites que lhe eram permitidos por lei (excesso de poder).Legitimidade ativa:Titular do direito individual ou coletivo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoContribuinte individualfirma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima, sócios em nome coletivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeessencial à efetivação do direito à saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDde negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar sua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípio da primazia da realidadeclara a prevalência do ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoServidores públicosinstituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...101112...17