Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão qualificada” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCondições de segurançatransmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPrincípios das relações internacionaisRepúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a duas situações tidas como da mais profunda...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoProcesso legislativoemenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoInternet das coisaspela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...56789
