JurisHand AI Logo
|

Extorsão qualificada” em Conceitos

  • ConceitoReceptação

    Receptação qualificada.- Receptação de animal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoTransformação de condutas

    discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoEstupro

    O estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoAumento de pena

    Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena