Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicocomo pilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosliberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPrincípio do devido processo legallegal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual declara que “ninguém será privado da liberdade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoCidadaniavida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisperspectiva histórica, a transformação dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDesportoo que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoimprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoGarantias e vedaçõesa qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...7980818283