Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoCampanhas de conscientização públicaSão mecanismos de acesso à justiça, instrumentos de inclusão econômica e expressões concretas de uma política pública que...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoDependentes6 de julho de 2015.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoContrato intermitenteperíodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoMandado de segurançaapto a ser comprovado de plano, mediante prova documental.Considera-se ilegalidade a desconformidade de atuação ou omissão...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAção penal privadaNessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...525354...86
