Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoHipóteses legais de novaçãoEssa modalidade, de novação subjetiva, pode ser dar mediante expromissão ou delegação.- Expromissão: consequência da novação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoPrincípioso caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoQuadro de horárioé a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoPeríodos de descansode descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...141516...86
