Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão indireta” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretaatribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAdministração Pública IndiretaAssim, e nos termos do art. 4º, II, da referida norma, integram a Administração Pública indireta: (i) as autarquias; (ii)...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta(BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoAção direta de inconstitucionalidadeou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoDesta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoContratação por tempo determinado via diretaCom suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre dir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal12345...14