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Extorsão indireta” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem prestadas de forma direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoRemuneração

    pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública indireta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Em “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o réu traz de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Essas plataformas, ainda que não sejam parte da relação contratual direta, podem ser corresponsáveis quando exercem influência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico