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Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Leis Trabalhistas (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943), a qual passou por uma expressiva reforma quando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoGarantias e vedações

    pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCritérios

    Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    maior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital