Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPara as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAto ilícitodos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoRegime jurídico dos magistradospautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoPoder legislativoI e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação/extinção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoInvestiduraAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoRegiões administrativasocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoOutras questões atinentes à competênciaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência1...585960...81
