“Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

ConceitoErro ou ignorância
de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoElementos
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoServiço público em sentido estrito
pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoSegurado facultativo
Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoCongresso nacional
responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoJurisdição voluntária
mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos, porém, precisam de homologação jurisdicional para terem segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoInércia
ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoInduzimento à especulação
pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação