Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoEmpregado ruralPensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoDireitos e garantias fundamentaisfaz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoViolação de domicílio qualificadoao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoFurto de coisa comumjurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoBens singulares e coletivosunidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...262728...81
