Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAdministração Pública Indiretaa permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoAumento de pena em razão do agenteA configuração de grupo ocorre sempre que houver a composição de três ou mais pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoOferecimento eventual de drogasrelacionamento com a pessoa a quem oferece drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrana presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPoderespessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que a competência nada mais é do que a parcela de jurisdição atribuída pela...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoDisposições gerais sobre prescriçãopessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais não...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicojurídicas como por pessoas físicas.AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...232425...81
