“Extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
No decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoCredor
O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoUsuários
À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos para o campo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem