Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltdignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivareparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoSubstituiçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoExclusividadePara tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciavontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoConstituição e poder constitucionalfrancês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoRegime jurídicoSobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...686970...84