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Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    comum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCongresso nacional

    responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação/extinção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoInduzimento à especulação

    ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProcesso legislativo

    A depender da matéria, a iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva a uma pessoa ou órgão; (ii)...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoNacionalidade derivada

    recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A naturalização extraordinária será concedida a pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada