Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoIntervenção da união dos estadosSão Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da união1988, em comparação com as Constituições anteriores, revela justamente o contrário.Assim, muito embora não tenha sido essa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoConfissãoadministrativas, ainda que nesse caso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizposição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...272829...85