“Extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoEspecialidade
CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoImpessoalidade
legalidade, nos termos do art. 37, da CF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
interessante, sendo irrelevante na prática.A fim de reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPublicidade
administrativa só são possíveis se essa é conhecida.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPrincípios e diretrizes
e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoFunção da publicidade
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
audiência (contrariedade), garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa