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Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoJuiz natural

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por doença em pessoa da família (art. 83, da Lei nº 8.112/1990)...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPessoas

    Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoPessoas naturais

    e as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito de pessoa natural.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPessoas jurídicas

    ".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas