“Extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDependentes
Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoHomicídio culposo
da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
- ConceitoPerdão judicial
Alerta a doutrina que, mesmo não havendo previsão expressa no código, pela posição topográfica da previsão, o perdão é aplicável...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
- ConceitoInjúria real
Nessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
- ConceitoConstrangimento ilegal
Depois de lhe haver reduzido a capacidade de resistência: qualquer meio fraudulento que reduza a capacidade de resistência da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoAborto legal
ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal