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Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    informação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação da plataforma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces