Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoTempo de pagamentoque não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoAssim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesaquelas que não se enquadrariam perfeitamente em nenhuma dessas modalidades, as quais dividimos em:- Obrigações híbridas ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...383940...83
