Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoDanodas obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoDever de transparência e boa-féocultarem informações relevantes, promoverem práticas publicitárias enganosas ou impuserem cláusulas desleais.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoFormas de pagamentoao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoPrescrição de drogase médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem na conduta de ministrar.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogas1...151617...78