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Exposição da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que l...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    na ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoSegredo de justiça

    Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoAto obsceno

    consiste na ação de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoCorrupção de menores

    art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal, sem relação com a conduta sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável