JurisHand AI Logo
|

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoEncampação

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPoder executivo

    administrativa, como é o caso, por exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoProvas

    A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAdvocacia

    independência e autonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    educacional, seja como atividade profissional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    nº 45, também vislumbrou a criação de um órgão fiscalizador da atividade do Ministério Público, qual seja, o Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoContribuinte individual

    sem relação de emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público