“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
Com forte viés principiológico constitucional, os pilares da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, os quais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoConsórcio público
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoCargo Público
(DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima, a atividade administrativa pode ser atribuída a diversas pessoas, tais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoDireitos e Obrigações
Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoAdicional Noturno
O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos