Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoAbuso de direitoOcorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoNexo de causalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoLesão corporal com violência domésticahabitação ou hospitalidade com o agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoO Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho1...678...111
