JurisHand AI Logo
|

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    nada mais são do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoValor das anotações

    (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmissão da carteira

    natos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo