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Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    Sobrinho e etc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Tais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoJustiça do trabalho

    à organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes:- Matricialidade sociofamiliar.- Descentralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    da seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoEquiparação salarial

    igual valor: as atividades desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.Cabe...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial