Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialda seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoEquiparação salarialigual valor: as atividades desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.Cabe...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosmembros das Forças Armadas, é imperioso destacar que estes só perdem seus postos se julgados indignos do oficialato, por decisão...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPoder constituinte derivadotoda a sua justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPrincípio da razoabilidadeCom o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoProteção das manifestações culturaisum determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal sorte...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoConteúdo e abrangênciagarantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípios do ensinodidático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207).- Garantia de padrões de qualidade de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...104105106...111
