“Execução” em Conceitos

ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Conforme previsão do parágrafo primeiro, “incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoCargo Público
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoAgentes Públicos
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoProvimento
serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoHipóteses
provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoMaus-tratos
A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoFundação
As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoAutotutela
(i) função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela