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Execução” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam toda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva execução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença, 3 ed., São Paulo: RT, 2000.- MONTENEGRO FILHO...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A execução automática das cláusulas contratuais, baseada em códigos de programação, não pode se sobrepor à norma legal.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema Repetitivo do STJ - 273TeseA Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz jus à expedição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas