Busca AIConceitosTodas as Áreas“Excludentes de tipicidade” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraPenal, se seriam causas de exclusão da tipicidade, da antijuridicidade ou meras causas de isenção da pena.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFurto simplesdisponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...7071727374
