JurisHand AI Logo
|

Exceções ao contraditório prévio” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoAdvocacia

    pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAutotutela

    para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAmpla defesa

    Muito embora seja constantemente confundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    contraditório, influenciando, ainda, na isenção do magistrado, pois, quanto mais técnica e eficiente for a representação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRecursos em espécie

    possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa e do contraditório...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal

    vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal