“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAgentes Políticos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFormas de Provimento
se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoTarifas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
adicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes